O que a gestação da Nanda Costa e Lan Lahn tem a ver com você?

Há exatamente 2 meses, Lan Lanh e Nanda Costa divulgaram sua dupla maternidade com a gestação de suas duas filhas! Houve espaço no Fantástico e anúncios reservados nas principais homepages de notícias. Que coisa boa! A história de duas mulheres públicas, dando voz à vida de tantas famílias que já existem há tempos, na realidade, no desejo e na luta da enorme parte de lésbicas desse país.

E hoje, ainda comemorando o dia da nossa visibilidade, olhar e perceber que a formação de famílias com filhos por mulheres lésbicas pode ser anunciada com orgulho em rede nacional e que, desde então, toda semana vemos pelo menos uma discussão nas redes sobre o tema, é motivo de muita comemoração!

Ainda são passos lentos para a normalização das nossas famílias, é claro, mas, sem dúvida, é também força e acesso a informação a muitas de nós.

Adoção ou concepção compartilhada

Casais homoafetivos femininos que desejem constituir uma prole podem recorrer a adoção ou concepção compartilhada. Para a adoção, têm o direito, por lei, de participar dos processos da mesma forma que casais heterossexuais. Para a gestação, elas podem contar com métodos de reprodução assistida ou autoinseminação (mais popularmente conhecida como inseminação caseira).

Para muitas de nós, pensar em uma clínica de fertilização é o mesmo que imaginar rios de dinheiro sendo gastos em tentativas sem garantia. É fato que não há uma certeza absoluta de que o desejo da gestação será concretizado na primeira tentativa. Mas pensando que se tratam de mulheres jovens, saudáveis, sem causas orgânicas de infertilidade, o cenário muda um pouco.

A primeira coisa a se fazer quando se deseja um filho gestado por você ou pela sua companheira é avaliar a saúde de ambas e entender qual das duas está mais disposta, preparada psicológica e fisicamente para uma gestação.

Quanto ao óvulo fecundado, este pode ser de qualquer uma das duas, desde que sejam saudáveis. Então há a possibilidade de uma gestar com o óvulo da outra ou de ambas. E o sêmen, nesse caso, pode ser comprado do exterior ou de um banco nacional, com poucas diferenças entre eles. 

Outra informação superimportante, e que vai permitir acesso ao sonho da gestação por várias famílias, é a chance de ovodoação. Você, mulher cis lésbica, saudável, pode doar metade dos óvulos selecionados em um ciclo e com isso ter parte do seu tratamento custeado pela receptora. Além de realizar o seu sonho de família, você vai ajudar outra mulher a conseguir sua gestação.

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Inseminação caseira

E se, ainda assim, por questão financeira ou por desconforto com o mecanicismo do método de reprodução assistida, alguns casais optam pela autoinseminação, o ideal é procurar em listas na internet ou por indicação doadores de sêmen profissionais, que vão até a sua casa no seu período fértil e, por masturbação, colhem o material e te entregam, para que coloque na vagina e aguarde pela possível concepção. No geral, esses doadores não cobram por isso, mas vale a pena deixar combinado, diretamente com a pessoa, como funciona o trabalho dele a curto e longo prazo.

É imprescindível que se tenha também exames sorológicos recentes. No entanto, do ponto de vista populacional e de segurança, não costuma ser a opção mais indicada.

E os documentos?

Ok, mas e os documentos do(a) bebê, ficam em nome de quem? Se você fez todo o processo em uma clínica de reprodução assistida, foi emitido um documento ao final do tratamento que, apresentado no cartório de registro, confere o nome das duas mães à certidão.

Se o método adotado foi a autoinseminação, será necessário uma liberação judicial para este serviço. Existem hoje advogados especializados em casos como esses, que podem te ajudar.

Não existe no Brasil uma legislação que garanta a essas famílias o registro de seus filhos em seus nomes. No entanto, desde março de 2021, há um projeto de lei (PL) em tramitação na Câmara dos Deputados, que busca garantir aos casais homoafetivos, independente do estado civil, o registro de seus filhos. Ainda aguarda votação.

Grande parte do acesso e da possibilidade de realização da tão sonhada dupla maternidade depende de informações que chegam através do espaço na mídia, deixando clara a importância da luta pela nossa visibilidade. Portanto, a cada conquista, vibre, a cada história, compartilhe, assim mais livres somos, mais existimos (resistimos).

*Patrícia Carvalho é ginecologista obstetra - Unifesp/EPM