Redação Publicado em 29/04/2021, às 15h52
O acesso de crianças e adolescentes à educação no Brasil vinha caminhando nos últimos anos, apesar do ritmo lento. Entretanto, com a chegada da pandemia de Covid-19, esse avanço corre alto risco de regredir duas décadas.
Mais de 5 milhões de meninos e meninas não tiveram acesso à educação no país em novembro de 2020, número que se assemelha ao que o Brasil registrava no início dos anos 2000. Dessas crianças, mais de 40% tinham entre 6 e 10 anos de idade, fase da escolarização que estava praticamente universalizada antes da Covid-19.
Esses dados foram revelados pelo estudo “Cenário da Exclusão Escolar no Brasil” - realizado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) em parceria com o Cenpec Educação - que tem o objetivo de alertar sobre os impactos da pandemia na educação dos brasileiros.
Em novembro de 2020, com o fechamento das escolas como medida para frear o avanço do vírus pelo país, cerca de 1,5 milhão de crianças e adolescentes de 6 e 17 anos estavam sem frequentar a escola, seja de forma remota ou presencial.
Somados a eles, outros 3,7 milhões que já estavam matriculados, não tiveram acesso às atividades escolares e não conseguiram manter os estudos em casa. No total, 5,1 milhões de jovens perderam o direito à educação.
De acordo com a pesquisa, a exclusão escolar atinge, principalmente, crianças de faixas etárias em que frequentar a escola não era mais um desafio. Dos 5,1 milhões, 41% tinham de 6 a 10 anos de idade, 27,8% eram jovens de 11 a 14 anos e 31,2% tinham entre 15 e 17 anos. Esta última faixa etária era, antes da pandemia, tida como a idade mais excluída do acesso à educação.
Os pesquisadores dizem que, antes da Covid-19, crianças de 6 a 10 anos sem estudar eram exceção no Brasil, mas essa é uma mudança observada em 2020 e que pode trazer impactos para toda uma geração. Isso porque, essa é a faixa etária equivalente aos anos iniciais do ensino fundamental, fase de alfabetização e outros tipos de aprendizagens importantes.
O estudo também mostra que essa exclusão afetou ainda mais aqueles que já viviam em uma situação vulnerável. As regiões Norte (28,4%) e Nordeste (18,3%), por exemplo, apresentaram os maiores índices de jovens de 6 a 17 anos sem acesso à educação. Logo em seguida aparece o Sudeste (10,3%), Centro-Oeste (8,5%) e Sul (5,1%).
Além disso, a exclusão foi maior entre pretos, pardos e indígenas, que correspondem a uma grande parcela (69,3%) do total de crianças e adolescentes que não frequentam a escola.
Segundo os pesquisadores do UNICEF, os números apresentados são alarmantes e demonstram a urgência da situação. Para eles, com esse cenário, o Brasil corre sério risco de regredir duas décadas do acesso de meninas e meninos à educação, voltando às taxas registradas nos anos 2000.
Para reverter essa exclusão escolar, é preciso ir atrás de cada criança e adolescente que está com o acesso à educação negado e desenvolver todas as medidas para que eles possam estar aprendendo na escola, local que é seu por direito.
O estudo traz algumas recomendações:
A pesquisa traz ainda uma análise aprofundada sobre o cenário educacional brasileiro antes da pandemia. De acordo com os dados, de 2016 a 2019, o percentual de meninos e meninas entre 4 e 17 anos fora da escola caiu de 3,9% para 2,7%.
Apesar da queda da taixa, as desigualdades ainda estavam presentes. Em 2019, por exemplo, o Brasil tinha aproximadamente 1,1 milhão de crianças e adolescentes em idade escolar obrigatória sem acesso à educação. Aqueles com 4 e 5 anos (384 mil) e 15 a 17 anos (629 mil) eram a maioria. Na faixa etária de 6 a 14 anos foram registrados 82 mil.
Assim como apontado no ano de 2020, a exclusão escolar dos anos anteriores também atingia principalmente aqueles em situação mais vulnerável. Os maiores percentuais de exclusão de crianças e adolescentes de 4 a 17 anos estavam nas regiões Norte (4,3%) e Centro-Oeste (3,5%), seguidas por Nordeste e Sul (2,7%) e Sudeste (2,1%).
Em todos esses casos, os meninos eram maioria entre quem estava fora da escola nas faixas etárias mais novas. O cenário se invertia quando chegavam ao final da adolescência, em que 50,9% dos que não tinham acesso à educação eram meninas.
A exclusão escolar era, proporcionalmente, maior nas áreas rurais quando comparada às urbanas. Segundo os dados, o problema afetava mais crianças e adolescentes pretos, pardos e indígenas (71,3%) e aqueles mais pobres. Do total de meninas e meninos fora da escola em 2019, 61,9% viviam em famílias com renda per capita de até ½ salário mínimo.
As razões causadoras desse fenômeno variam de acordo com a faixa etária, porém entre os mais novos destacava-se a falta de vaga, e nos mais velhos as principais causas estavam no desinteresse pela escola, gravidez na adolescência e trabalho.
Motivos relacionados à saúde somente apareciam entre meninos e meninas de 6 a 14 anos, o que pode indicar um alerta um sobre inclusão de crianças com deficiência nas escolas brasileiras.
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