Lei Seca no mundo: conheça a diferença das legislações de cada país

No Brasil, a Lei Seca entrou em vigor em junho de 2008. Ou seja, são quase 15 anos de uma legislação que nasceu para punir pessoas flagradas dirigindo depois de terem consumido bebida alcoólica.  

Muitos dizem que a Lei Seca brasileira é uma das mais rígidas do mundo. Será mesmo? Esse foi um dos assuntos abordados durante uma conversa do psiquiatra Jairo Bouer com o médico Flávio Adura, diretor científico da Abramet (Associação Brasileira de Medicina do Tráfego).

A Lei Seca no mundo 

Segundo Flávio, há outros países que são iguais ou até mais rigorosos quando o assunto é Lei Seca. Veja só algumas comparações:

• Brasil: atualmente, a quantidade permitida no sangue é de 0 miligramas. Ou seja, de acordo com o artigo 276 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), qualquer concentração de álcool por litro de sangue ou por litro de ar alveolar já provoca ao motorista as punições. Se uma pessoa bebe e dirige, ela está cometendo uma infração gravíssima (independente da quantidade ingerida de álcool) e, caso o bafômetro registre uma concentração superior a seis decigramas de álcool por litro de sangue ou igual ou superior a 0,3 miligramas de álcool por litro alveolar, o condutor cometeu um crime de trânsito e pode ser detido de seis meses a três anos, além da aplicação da multa (R$ 2.934,70) e o recolhimento da CNH por tempo indeterminado.
• Japão: a tolerância para os japoneses também é zero. Quem ingerir bebida alcoólica antes de dirigir deve pagar uma multa de quase 18 mil reais e pode pegar até cinco anos de prisão. Além disso, quem entrar em um veículo conduzido por um motorista alcoolizado também é detido.
• Rússia: a tolerância também é zero e a multa até mais barata, custando o equivalente a 500 reais. Mas, nesse país, até os ciclistas estão sujeitos a pagar multa e a pena de detenção (caso exista uma vítima fatal por algum condutor embriagado) pode chegar a 20 anos – no Brasil, é de cinco a oito anos de reclusão.
• Países árabes: se algum estrangeiro for pego dirigindo alcoolizado, além das outras penas, ele também é preso e deportado. 
• França: os motoristas podem dirigir com 0,5 gramas de álcool no sangue e a multa também não é muito cara. Mas a carteira é suspensa por 10 anos e existem leis auxiliares, por exemplo, em que toda casa noturna precisa disponibilizar um bafômetro e as pessoas são obrigadas a soprar.
• China: segundo Flávio, essa é uma das leis mais complicadas. O limite até é alto (0,8 gramas de álcool), porém, se ocorrer um acidente com vítima provocado por um condutor alcoolizado, o motorista pode receber pena de morte.

Cada país está disposto a tolerar quantas mortes quiser. Talvez a Lei Seca aqui no Brasil não esteja disposta a tolerar tantas mortes no trânsito brasileiro”, comenta Flávio. 

Confira:

• Tudo o que você precisa saber sobre consumo consciente de álcool
• Por que o álcool age de forma diferente em homens e mulheres?

A importância da Lei Seca

Flávio acredita que esse rigor da lei brasileira é essencial para salvar vidas. De acordo com ele, de 2008 até 2021, já foram salvas 50 mil vidas no trânsito.

O acidente de trânsito é uma patologia que nós chamamos de ‘sem analgesia’. Diferente de outras patologias que têm analgesia (até para o câncer tem), um pai ou uma mãe precisa despertar em uma noite com a notícia que aconteceu um acidente e se depara com o corpo do filho(a) estendido no asfalto. Naquele momento, não tem mais analgesia, ele passa a sofrer de dor até o resto da sua vida. Essa Lei não se pode falar em rigorosa, porque é uma lei que vai conferir analgesia através da prevenção”.

Segundo o especialista, existe uma relação direta entre a quantidade de álcool consumida com o risco de acidentes graves. Em outras palavras, quanto maior a ingestão, maiores as chances de acidentes graves e, até mesmo, de mortes. 

Se o indivíduo estiver alcoolizado, as chances de ele se envolver em um acidente fatal aumentam em 17 vezes. Quanto maior a quantidade de álcool no sangue, geralmente, o motorista conduz em maior velocidade. E quanto maior a velocidade, maior a gravidade. Além disso tudo, o motorista embriagado também esquece de usar os dispositivos de segurança”, alerta. 

Flávio lembra ainda que os riscos na direção já começam com dose baixa, que é 0,2 gramas por litro de álcool – equivalente a uma dose de cerveja, chope ou meia dose de destilado. Quando esse índice está entre 0,2 e 0,5, estamos falando no consumo de três doses e o risco aumenta em quatro vezes. Quando passa de 0,5, as chances de resultar em um acidente fatal aumentam em 10 vezes.  

Quer saber mais?

Para saber mais sobre consumo de bebida alcoólica antes dos 18 anos, confira o conteúdo do site https://nareal.org/. Ajude a fazer a diferença e complete o teste Na Contramão no site https://drinkdriving.drinkiq.com/. Marque seus colegas e compartilhe com amigos ou familiares.

Como parte da iniciativa do programa Na Contramão, o Instituto Diageo vai realizar o concurso “Escolha Certa”, que vai premiar as melhores frases que abordarem o tema “beber e dirigir”, direcionadas para a conscientização sobre os riscos de dirigir alcoolizado.

Para participar do concurso, os interessados precisam assistir todo o conteúdo do programa Na Contramão e receber o certificado de participação. Após isso, devem acessar o hotsite www.concursoescolhacerta.com.br para realizarem o seu cadastro e submeterem sua frase sobre o tema. As melhores frases serão premiadas com diversos prêmios que podem ser conferidos no regulamento do concurso disponível no hotsite.

Assista a entrevista completa: