Sociedade Brasileira de Pediatria divulga documento com recomendações a gestores públicos e privados
A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) divulgou comunicado, nesta quinta-feira (28), para se manifestar em relação à volta ao retorno das crianças às escolas em fevereiro, diante dos casos de Covid-19. A entidade também elaborou um documento com orientações para gestores públicos e privados, principalmente das áreas de saúde e educação.
A SBP "entende que a maioria das escolas, principalmente as das redes públicas, precisa se estruturar adequadamente para garantir segurança básica no retorno dos alunos às aulas presenciais diante da pandemia de Covid-19."
Os especialistas da SBP reconhecem que o fechamento prolongado das escolas tem causado imenso prejuízo para os estudantes e suas famílias. "Porém, avalia que, de modo geral, não foram implementadas medidas que garantam a segurança para os que frequentam o ambiente escolar de modo presencial. Neste sentido, os estabelecimentos da rede pública de ensino são os mais prejudicados", diz o texto.
Falta de testes
O relatório produzido pela SBP indica que a média móvel de novos casos na primeira quinzena de 2021 foi de 54.182 novos diagnósticos por dia, número recorde desde o início da pandemia. E critica o fato de não haver testagens sistematizadas no Brasil, como ocorre em países mais desenvolvidos, o que dificulta o rastreamento ideal.
Já as crianças representam menos de 1% da mortalidade e respondem por 2-3% do total das internações. A maioria apresenta quadro leve ou assintomático. Os casos de Síndrome Inflamatória Multissistêmica, provavelmente associada à Covid-19, têm ocorrido com incidência muito baixa, segundo a sociedade.
A partir de dados coletados em estudos internacionais, a entidade alerta para alguns pontos relevantes, como:
- as escolas não são ambientes de propagação mais significativos do que outros espaços ocupacionais ou de lazer com densidades semelhantes;
- quando houver o retorno à modalidade de aulas presenciais, é preciso considerar o esquemas de rodízios com escalas alternadas entre grupos;
- a necessidade de controle com protocolos de testagens nos casos-índice e nos contactantes, entre outras questões.
Desigualdade
O texto também reforça que a desigualdade social reverbera na situação escolar das crianças e adolescentes de classes menos favorecidas. Para os especialistas, essa distorção transparece na maior facilidade encontrada pelas escolas particulares para atender às exigências dos protocolos sanitários. Isso também se materializa na capacidade de assegurar acesso aos alunos à tecnologia de ensino que melhorem o processo de aprendizagem.
"Os pediatras consideram indispensável a responsabilização das autoridades públicas, nas três esferas de governo (municipal, estadual e federal) para solucionar o problema da volta às aulas, o que implicaria na tomada de uma série de decisões. De forma geral, a SBP afirma que os gestores devem oferecer com urgência planejamento estratégico, inclusive do ponto vista orçamentário, para que sejam aperfeiçoadas as condições estruturais e de gestão nas escolas, focados no controle de riscos contra a covid-19".
Melhora no planejamento e infraestrutura
No documento, que é uma atualização de trabalho sobre o mesmo tema divulgado no segundo semestre de 2020, a SBP "alerta às autoridades a necessidade de providenciarem, ainda que com as escolas fechadas, a melhoria dos espaços e a avaliação das suas condições de infraestrutura tecnológica e higiênico-sanitárias."
Também pede que os professores e equipes de apoio sejam capacitados sobre as formas de prevenção à Covid-19 e que o planejamento pedagógico das escolas contemple campanhas locais de esclarecimento junto à comunidade escolar, em especial crianças e adolescentes. "A SBP orienta ainda criação de comitês compostos por membros nas áreas de saúde e educação. Dentre outros aspectos, a missão do grupo seria avaliar e fiscalizar periodicamente a situação epidemiológica da pandemia, com participação e harmonia de diretrizes nas três escalas de governo."
Para os especialistas, o planejamento estratégico para o retorno das atividades escolares deve atender a aspectos específicos de cada estabelecimento, levando em conta dimensões do prédio e das salas, ventilação dos ambientes, áreas ao ar livre, quantidade e faixa etária dos estudantes, quantidade dos profissionais que atuam na escola, disponibilidade de máscaras, produtos de higienização dos ambientes e das mãos, testagens diagnósticas, dentre outros.
Outras recomendações
"Como medidas complementares, a SBP pede ainda que sejam providenciadas a estruturação dos refeitórios em ambiente escolar; assegurados cuidados com as pessoas sintomáticas; emitidos informes para pais, alunos e professores sobre possíveis medidas protetivas, como uma nova quarentena; sinalização das escolas com cartazes indicando o fluxo de pessoas e orientações sobre o uso de máscaras, distanciamento social e higienização; indicação dos locais com dispensadores de álcool e uso adequado das lixeiras; planejamento sobre o uso de transporte escolar; não promover aglomeração de pessoas etc."
A SBP reitera que as recomendações podem ser atualizadas, na medida em que surjam novas demandas e situações de saúde.
Nas conclusões, os especialistas ainda enfatizam a "pertinência de que o ambiente escolar seja palco de discussões sobre cidadania, socialização e promoção da saúde; de formação de comitês ampliados e participativos, em todos os municípios e no nível escolar, com representantes de pais, professores, técnicos e profissionais (da saúde e da educação) para discussões e busca de pactuação no planejamento do retorno das atividades e acompanhamento pós abertura; e de esforços das autoridades governamentais, em níveis municipal, estadual e federal, para proporcionar condições estruturais e sanitárias para reabertura das escolas, a partir da análise de gestores e técnicos sanitários e do monitoramento das situações regionais."
Os especialistas também lembram que os ambientes pedagógicos devem ser definidos como como serviços essenciais. E o grupo destaca a importância da criação de um projeto urgente de inserção digital dos alunos das redes públicas, nos planos orçamentários plurianuais, como política pública de investimento e proteção social. "Este projeto visa, sobretudo, promover a plena inclusão educacional e diminuir as desigualdades de acesso, ocasionadas, hoje, pela exclusão digital."