Violência sexual: 80% dos casos envolvem meninas de 10 a 14 anos

Cerca de 80% de todas as violências sexuais cometidas na América Latina e no Caribe são contra meninas e adolescentes entre 10 e 14 anos de idade, mostra um levantamento divulgado pela Unicef nesta quinta-feira (19). E 90% desses casos envolvem o contexto de violência sexual repetida. 

O levantamento controu com 1.419 garotas de 16 países, inclusive o Brasil, e envolveu afrodescendentes, indígenas, mestiças, brancas, trans, lésbicas e bissexuais. Elas foram entrevistadas de diferentes formas, devido às limitações impostas pela Covid-19 no ano passado. Também foram ouvidas mulheres adultas, líderes de organizações feministas e especialistas que trabalham pelos direitos das meninas.

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Discriminação até em casa

O tratamento desigual das meninas em relação aos meninos na família foi um dos principais problemas identificado pelas adolescentes entrevistadas e destacado por metade delas (50%). Elas reivindicam, segundo as respostas, um tratamento sem discriminação, com respeito a seus direitos em seus lares e comunidades. Além disso, querem crescer e viver sem medo, sem que sejam objetificadas e sexualizadas

As jovens ouvidas declararam que os governos consideram suas opiniões de forma muito limitada ao elaborarem políticas e tomarem decisões que as afetam. Ao todo, 6 em cada 10 destacaram que os governos não as consideram nenhum pouco ou quase nenhum pouco. As meninas querem poder participar dos fóruns de decisão sobre as questões que lhes dizem respeito.

As tarefas domésticas e de cuidados não remunerados e a maternidade foram mencionadas por 13% das jovens de 12 a 18 anos que foram entrevistadas como motivo para a evasão escolar. As meninas pedem educação igualitária entre meninas e meninos.

Direito a educação sexual e reprodutiva 

A taxa de gravidez na infância e adolescência na América Latina e no Caribe é estimada em 66,5 nascimentos a cada 1.000 adolescentes entre 15 e 19 anos, sendo a segunda maior taxa do mundo. O pedido das meninas é para que tenham seu direito à educação sexual e reprodutiva de maneira abrangente.

A pesquisa "Direitos das Meninas para um Futuro com Igualdade: Compromissos na América Latina e no Caribe" foi feita por ocasião dos 25 anos da Plataforma de Ação de Pequim, marco na comunidade internacional pelos direitos das mulheres e meninas e pela igualdade de gênero. O estudo procura responder se os objetivos continuam válidos e o que meninas e adolescentes julgam ser necessário para o exercício desses direitos. 

O que falta

"Os dados indicam a urgência de abordar as demandas das meninas nas diversas esferas: familiar, comunitária, nas políticas públicas e no setor privado, como estratégia para chegarmos a uma sociedade mais igualitária e justa para meninas e meninos", afirma Gabriela Mora, oficial de programas do Unicef no Brasil.

Foram identificados avanços significativos na região em relação às leis, às tarefas de cuidado cada vez mais adotadas pelos homens, à progressiva participação das meninas e mulheres em espaços de decisão. Mas a realidade das meninas na América Latina e no Caribe, principalmente as indígenas e afrodescendentes, é atravessada por condições de pobreza e exclusão. 

A Unicef considera que a América Latina e o Caribe são uma região pioneira em termos de programas institucionais e da sociedade civil e ações sobre os direitos das mulheres. No entanto, as necessidades e situações específicas das meninas, muitas vezes, permanecem à margem desses programas.

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